Formação de Pregoeiro

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e Parceiros.

Ementa: Licitação Pública – conceito, modalidades, princípios. Hipóteses de contratação direta. Legislação aplicável ao Pregão – Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Fases do Pregão: Interna/Externa; Inversão das Fases; Pregoeiro – Atribuições; A negociação com o Licitante; Bens e Serviços Comuns; Casos em que não se pode utilizar o Pregão; Autoridade Competente – Atribuições; Penalidades; Recursos; Termo de Referência; Requisitos para Elaboração do Edital. 

Conteúdo Programático:

  • Licitação pública – conceito, finalidades e princípios.
  • Licitação pública – modalidades e hipóteses de contratação direta.
  • Pregão – conceito, evolução histórica e legislação aplicável.
  • Pregão – estrutura, fases e procedimentos – parte 1.
  • Pregão – estrutura, fases e procedimentos – parte 2.
  • Noções gerais sobre o pregão eletrônico e registro de preços.

 

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