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Cidadania e Justiça
2014 - Editais do Concurso da Secretaria da Cidadania e Justiça 2014 - Atos de Nomeações dos Candidatos do Concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça
Prêmio Eudoro Pedroza
Cerimônia de Abertura Projetos vencedores do I Prêmio Eudoro Pedroza
Recadastramento
Informações para o SERVIDOR Informações para o GESTOR DO RH
É Pra Já
Agência de Defesa Agropecuária
Carta aviso de febre aftosa Declaração de brucelose Emissão de DARE Emissão de GTA Extrato de movimentação de rebanho Orientação técnica ao produtor rural
Departamento Estadual de Trânsito
Alteração de dados Auditorias para formalização de processos de veículos BLUDATA/DIGITAL Certidão de Nada Consta de Veículo Inclusão e Baixa de Alienação Licenciamento Anual Permissão Internacional para Dirigir - PID Primeiro Emplacamento Processo CNH
Adição de Categoria Cancelar processo de CNH Certidão negativa de Prontuário de CNH – boleto Emissão de espelho de CNH Mudança de Categoria de Habilitação Primeira Habilitação Renovação de CNH Segunda Via da CNH
Segunda via CRLV/CRV Transferência de Jurisdição Transferência de Propriedade
Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins
Abono de Permanência Alteração de dados cadastrais dos segurados Alteração de dados de conta bancária Aposentadoria, Reserva Remunerada ou Reforma Auxílio Funeral Averbação de tempo de contribuição Certidão Negativa/Positiva de Averbação de tempo de contribuição Comprovante de Informações Previdenciárias (Posse) Cópia de processo Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição Inclusão de Dependentes Pensão por Morte Recadastramento de Inativos e Pensionistas Simulação de tempo de contribuição (Aposentadoria Voluntária)
Junta Comercial do Tocantins
Protocolo de processos Registro de livros
BRK Ambiental
Cadastramento Coleta leitura de hidrômetro Consulta de Débito e Negociações Desobstrução Caixa de Ligação – Esgoto Ligação Manutenção Reclamação Religação Solicitações Diversas
Instituto Natureza do Tocantins
Abertura de Processo - Análise de CAR Abertura de Processo - Exploração Florestal Abertura de Processo - Outorga Cadastro Ambiental Rural (CAR) Carteira de pesca esportiva ou amadora Consulta de processos, auto de infração (inclui multas, embargos e notificações) Denúncias Educação Ambiental Entrega de documentos Licença de comercialização e transporte de pescado Licença para criação de pássaros – SISPASS Monitoramento Ambiental
Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
Adesão ao Plansaúde Alterações cadastrais no sistema Plansaúde Boletos Consulta de cadastro, contribuição e coparticipação Declaração de vínculo Exclusão de dependentes Exclusão do plano Extrato IRRF (de gastos com Plansaúde) Inclusão de dependentes diretos e indiretos Mudança de vínculo Negociação Recadastramento do Plansaúde Reclamação Relatórios financeiros Restituição Solicitação de cadastro na PRODENT
Secretaria da Cidadania e Justiça
Abertura de Processo Atendimento extra PROCON Cálculo CIP eletrônica - Carta de Informações Preliminares Simples consulta
Secretaria da Fazenda
Cadastro de Produtor NF Certidão Negativa Emissão de DARE avulso Emissão de notas fiscais avulsas para mercadorias (exceto para MEI) IPVA Renovação de FIC
Secretaria da Segurança Pública
Carteira de Identidade – 1º e 2ª Via Certidão de antecedentes criminais Emissão de Boletim de Ocorrência Extravio de Documentos
Secretaria do Trabalho e Des. Social - Antigo Banco do Empreendedor
Renegociação de dívidas Repactuação de dívidas
PCCR
Quadro Geral Saúde Educação Polícia Civil Peritos Oficiais da Polícia Civil Delegado de Polícia Civil Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da SEFAZ Auditor Fiscal da Receita Estadual Dertins Polícia Militar Corpo de Bombeiros Militar ADAPEC Ruraltins Naturatins Procuradoria Defensoria Pública
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Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da SEFAZ

Arquivo(s)

Lei 2.890, de 7 de julho de 2014.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria da Fazenda, e adota outras providências.