Notícias 19/02/2021 - 15:38 - Hellen Nunes/Governo do Tocantins

Secad e Seplan se reúnem para alinhamento de metodologia na mensuração da gestão fiscal

A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19 A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19 - Angélica Lima/Governo do Tocantins

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião com os gestores da Secretaria da Administração (Secad) e da Secretaria de Planejamento (Seplan) para alinhar os critérios de avaliação da gestão fiscal, com foco na gestão de  pessoal. Este alinhamento irá subsidiar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão.  

A reunião é uma prévia para o diagnóstico que será realizado pelo BID, onde serão mensurados a maturidade e o desempenho da gestão fiscal no estado, ou seja, serão observadas a geração de receita de modo integrado em contrapartida à qualidade dos gastos públicos. “Queremos desenvolver a melhor forma de alocar as receitas e as despesas, no caso da Secad, as gestão de pessoal, e este diagnóstico é importante para subsidiar nosso planejamento estratégico” afirmou Bruno Barreto, secretário da Administração. 

O objetivo da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) é subsidiar as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal. “O que tratamos hoje nesta reunião foi uma prévia para a realização do diagnóstico que acontecerá a partir do dia 22 de março, estabelecendo os critérios que devemos observar” afirma Cleomar Arruda, superintendente de Administração e Finanças. 

Sobre a aplicação do diagnóstico

A aplicação do diagnóstico acontecerá após a preparação prévia do estado, que conta com a participação dos órgãos envolvidos na gestão fiscal. No período de duas semanas, são realizadas reuniões por dimensão, com os gestores e técnicos, para avaliar o cumprimento dos requisitos e registrar os avanços observados. Ao final dos trabalhos, a equipe de aplicadores apresentará os resultados e observações preliminares. 

O resultado dessa avaliação permitirá aos gestores orientar seu planejamento estratégico, com vistas a potencializar seus resultados e priorizar investimentos. 

A MD-GEFIS está organizada em três eixos: (i) gestão fazendária e transparência fiscal; (ii) administração tributária e contencioso fiscal; e (iii) administração financeira e qualidade do gasto público. Cada eixo está dividido em seis dimensões e cada dimensão inclui uma série de processos. Os processos, por sua vez, incluem requisitos baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais.