Notícias 11/06/2020 - 16:26 - Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins

Administração publica Instrução Normativa com orientações sobre trabalho remoto

De acordo com a Normativa, o trabalho remoto pode ser executado de forma parcial ou integral De acordo com a Normativa, o trabalho remoto pode ser executado de forma parcial ou integral - Divulgação/Secad

Com o objetivo de prover recomendações seguras e estratégicas para implantação do trabalho remoto durante este período da pandemia da Covid-19, que a Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, uma Instrução Normativa na qual prevê orientações quanto a jornada de trabalho remoto para os servidores entre outras providências para mitigar a proliferação da doença.

A IN também estabelece que os atendimentos ao público externo, que podem ser realizados por meios tecnológicos ou por telefone permanecem temporariamente suspensos, como nos casos das Unidades de Atendimento “É Pra Já”, Junta Médica Oficial do Estado e Plansaúde.

Conforme o secretário Bruno Barreto, as medidas são extremas, mas necessárias. “O impacto econômico e social que o cancelamento de atividades e eventos pode causar é expressivo, mas é o momento de pensarmos na coletividade e tentar ao máximo conter a proliferação do vírus. Estamos alinhados com as medidas anunciadas pelo governador Mauro Carlesse e estamos fazendo a gestão das nossas demandas da melhor maneira possível”, afirmou.

Trabalho Remoto

A jornada de trabalho, que havia sido alterado para 6 horas corridas, das 8h às 14h, passa a ser executada no formato remoto para alguns servidores conforme a necessidade.

De acordo com a Normativa, o trabalho remoto pode ser executado de forma parcial, quando uma parte é cumprida presencialmente e outra remota, ou integral, quando a totalidade da jornada é cumprida de forma remota. 

Para a concessão do regime de trabalho remoto, os servidores devem preencher e encaminhar, via SGD ao chefe imediato, o formulário de inscrição, com a justificativa que comprovem a necessidade da jornada de trabalho remoto. Os formulários estarão disponíveis no Portal da Secad.

De acordo com o Decreto nº 6.072/20, os servidores que se enquadram no grupo de risco, como: idosos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menores de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, podem executar o trabalho remoto.

“Estamos iniciando uma nova forma de relacionamento com o trabalho e entendemos que para melhor eficácia e adaptação desta modalidade há a necessidade de adotar rotinas e hábitos, bem como delegar responsabilidades e adotar metas e esta nova Instrução traz essas orientações”, pontuou o secretário da Administração, Bruno Barreto.

Barreto ainda destaca que as medidas de isolamento também são uma atitude de respeito e apoio para com os profissionais da Saúde que estão na linha de frente ao combate do Coronavírus.

Para os servidores que mantém o trabalho nas áreas internas recomenda-se reforçar os cuidados com higiene como medida de prevenção.

Outras orientações

De acordo com as recomendações publicadas, a Secretaria estabelece uma série de medidas preventivas, tais como: afixar cartazes educativos em locais visíveis aos servidores, com a informação sobre os cuidados de saúde preventivos ao contágio do novo Coronavírus; disponibilizar álcool em gel e intensificar a limpeza e higienização dos ambientes e superfícies; orientar quanto à manutenção do ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas; requisitar que os servidores informem assim que identificado algum sintoma do novo Coronavírus a Gerência de Gestão de Pessoas - Gegep; permitir a jornada laboral alternativa, para evitar aglomerações de pessoas, conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 6.072/2020.