Notícias 10/10/2019 - 14:40 - Daianne Fernandes –Governo do Tocantins

Secretário participa de GT sobre Pacto Federativo em Brasília

O GT é comandado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República. O GT é comandado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República. - Divulgação/Consad
Secretários de administração e planejamento de diversos Estados participaram da reunião Secretários de administração e planejamento de diversos Estados participaram da reunião - Divulgação/Consad
Novas reuniões do grupo devem ser realizadas ainda este mês Novas reuniões do grupo devem ser realizadas ainda este mês - Divulgação/Consad

Cumprindo agenda em Brasília, o secretário da Administração, Edson Cabral, participou nesta quarta-feira, 09, da 2ª reunião do Grupo de Trabalho  do Pacto Federativo, que busca formar uma agenda socioeconômica  que subsidie a revisão do Pacto, proposto pelo Governo Federal.

O objetivo é descentralizar o poder para os estados e municípios decidirem seus próprios gastos. Debate que está sendo travado no Congresso Nacional e gira em torno, sobretudo, de questões fiscais.

Comandado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, o GT tem como objetivo a formação de uma agenda que aprofunde a temática e encontre caminhos sustentáveis para a revisão do Pacto.

Segundo  o secretário, as discussões em torno do Pacto  buscam aprimorar o desenvolvimento dos governos estaduais, buscando os subsídios necessários para avançarem em ações estratégicas. “Nossa contribuição como secretaria da Administração e também como membro do Consad é colaborar com alternativas de inovação tecnológica e tendências na área de  gastos com pessoal e dimensionamento da força de trabalho no serviço público, sempre com foco em garantir ao cidadão, um melhor atendimento”, disse.

Novas reuniões do grupo devem ser realizadas ainda este mês, nos dias 16, 23 e 30 de outubro, para conclusão de uma nota técnica sobre o tema.

 

BNDES

Cabral,  que também é vice presidente do Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad) ainda participou, em Brasília, de reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), com o presidente do Consad  e secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos, além de secretários de outros Estados brasileiros.

O objetivo é  estreitar os laços dos secretários com a instituição e, também, conhecer as possibilidades de apoio do banco em áreas importantes como concessões e PPPs; gestão de ativos; desestatização e reestruturação fiscal.