Formação de Pregoeiro (inscrições em breve)

Carga Horária: 15h

Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.

Ementa: Legislação aplicável – Lei 10.520 de 17 de julho de 2002; Fases do Pregão: Interna/Externa; Inversão das Fases; Perfil do Pregoeiro (um hábil negociador); Pregoeiro – Atribuições; A negociação com o licitante; Bens e Serviços Comuns; Casos em que não se pode utilizar o Pregão; Autoridade Competente – Atribuições; Penalidades; Recursos; Termo de Referência; Requisitos para elaboração do Edital; A Sessão Pública do Pregão; Execução da Etapa Competitiva; Revogação e Anulação do Processo.